Legal
Termos de Uso
Última atualização: 14 de setembro de 2026
Ao acessar o site da Lituan Sanssara Advocacia, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, recomendamos que não utilize o site.
1. Natureza informativa
Os artigos, respostas e demais conteúdos publicados têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Eles não constituem aconselhamento jurídico, não criam relação advogado-cliente e não substituem a análise individual do seu caso por um profissional habilitado. Leis, regulamentos e entendimentos dos tribunais mudam com frequência; verifique sempre a atualidade das informações.
2. Relação advogado-cliente
A relação profissional somente se estabelece mediante contratação formal de honorários e, quando necessário, outorga de procuração. O simples envio de mensagem pelo site, WhatsApp ou e-mail não caracteriza contratação.
3. Publicidade na advocacia
Este site observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulam a publicidade na advocacia. Os conteúdos têm finalidade informativa e não prometem resultados.
4. Propriedade intelectual
Textos, marca, logotipo e demais elementos do site pertencem ao escritório ou são utilizados sob licença. É permitido compartilhar os artigos com indicação da fonte; é vedada a reprodução integral sem autorização.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros (como WhatsApp, Google Maps e redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas políticas dessas páginas.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site são de responsabilidade do usuário.
7. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte – CE para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as regras protetivas do consumidor.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: sanssara.adv@gmail.com.

