Golpes financeiros: PIX, falsa central bancária e operações não autorizadas

Os golpes financeiros deixaram de ser necessariamente rudimentares. Em muitas situações, o criminoso conhece dados pessoais, banco utilizado, informações sobre contas e até detalhes capazes de transmitir aparência de legitimidade.

A vítima acredita estar falando com sua instituição financeira quando, na realidade, está sendo conduzida a realizar operações em benefício dos fraudadores.

O golpe da falsa central

Um modelo recorrente começa com uma ligação ou mensagem informando que determinada transação suspeita teria sido identificada. O criminoso se apresenta como funcionário do banco e afirma que precisa realizar procedimentos de segurança.

A partir daí, pode induzir o cliente bancário a instalar aplicativos, compartilhar tela, informar códigos, realizar transferências ou executar procedimentos apresentados falsamente como “cancelamentos”. Quando percebe o golpe, o dinheiro já saiu da conta.

A análise não termina na senha

Em uma disputa envolvendo fraude bancária, pode ser relevante examinar todo o contexto das operações:

• Valor da operação
• Horário em que foi realizada
• Destinatário dos recursos
• Dispositivo utilizado
• Histórico de movimentações e sequência das transações
• Eventuais alertas e mecanismos de segurança utilizados pela instituição

A Súmula 479 do STJ reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras pelos danos decorrentes de fortuito interno relacionado a fraudes e delitos de terceiros no âmbito das operações bancárias. A incidência desse entendimento sobre uma situação específica dependerá das circunstâncias e provas do caso.

Quanto antes agir, melhor

Ao identificar uma fraude, o cliente bancário deve comunicar rapidamente a instituição e preservar a documentação relacionada às operações.

Comprovantes, protocolos, mensagens, números telefônicos, e-mails e registros das transações podem ser importantes posteriormente.