Pular para o conteúdo

Direito Bancário

Fraude em empréstimo e cartão consignado: RMC, RCC e descontos não reconhecidos

Atuação contra empréstimos, RMC, RCC, cartões consignados e descontos não reconhecidos ou contratados irregularmente.

Falar com um advogadoAnálise inicial sem custo
Pessoa consultando o celular ao lado de um notebook

Imagine descobrir que parte do seu salário ou benefício está sendo utilizada todos os meses para pagar um empréstimo que você afirma nunca ter contratado. Em outros casos, a pessoa acredita ter contratado um empréstimo consignado comum, mas posteriormente identifica descontos relacionados a cartão consignado, RMC ou RCC.

Situações envolvendo operações não reconhecidas exigem investigação documental. Sem as informações da operação, o cliente bancário enxerga apenas o desconto; com elas, torna-se possível reconstruir a contratação.

Situações em que podemos ajudar

  • Descontos em folha ou no benefício que você não reconhece
  • Contratação de cartão consignado no lugar do empréstimo pedido
  • Reserva de Margem Consignável (RMC) não explicada na contratação
  • Reserva de Margem de Cartão de Crédito (RCC) descontada mensalmente
  • Parcelas que não reduzem o saldo devedor ao longo dos anos
  • Operações atribuídas a você por terceiros ou correspondentes bancários

Como atuamos

  1. 01

    Descobrir exatamente o que está sendo descontado

    Identificamos instituição financeira, modalidade contratual, número da operação, valor supostamente contratado, quantidade de parcelas, descontos realizados e eventual valor creditado na conta.

  2. 02

    Analisar como a contratação foi formada

    Pode ser necessário verificar como a manifestação de vontade foi obtida, quais mecanismos de autenticação foram utilizados e quais documentos ou registros eletrônicos sustentam a contratação.

  3. 03

    Reunir e preservar a prova

    Contracheques, extratos, contratos, comprovantes, protocolos e registros digitais devem ser preservados, porque a prova continua sendo essencial em qualquer discussão sobre fraude.

Perguntas frequentes

O banco diz que o dinheiro entrou na minha conta. Isso encerra a discussão?

Não necessariamente. A existência de crédito em conta é um elemento relevante, mas não responde sozinha a todas as questões relacionadas à contratação.

O banco responde por fraude praticada por terceiros?

A Súmula 479 do STJ estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos decorrentes de fortuito interno relacionado a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias. Isso não significa que toda alegação resulte automaticamente em condenação do banco.

Qual a diferença entre consignado, RMC e RCC?

O consignado tem parcela fixa e prazo definido. RMC e RCC são reservas de margem ligadas a cartões consignados, em que o desconto mensal costuma corresponder a um valor mínimo da fatura — por isso a dívida pode se prolongar indefinidamente.

Leitura recomendada

Artigos relacionados.

Precisa de ajuda com fraude em empréstimos e cartões consignados?

Descreva a sua situação pelo WhatsApp. Um advogado analisa os documentos e indica o melhor caminho.

Falar pelo WhatsApp